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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:54
Combate à Prática de Atos de Alienação Parental
Abril é o mês de combate à prática de atos de Alienação Parental. Em vista disso, a advogada Melissa Telles Barufi, presidente da Comissão Nacional da Infância e Juventude do IBDFAM e do Instituto Proteger, escreveu um artigo a respeito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:21
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2019 - 16:52
Direito Civil. Recurso Especial. Ação Declaratória de Nulidade de Alienação Fiduciária
Alienação Fiduciária de bem imóvel reconhecido como bem de família.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 12:25
Projeto considera alienação parental impedir pai de acompanhar pré-natal
A proposta, do deputado Bosco Costa (PL-SE), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida à Lei da Alienação Parental.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 13:12
Projeto impede, durante a pandemia, apreensão de bem financiado por atraso no pagamento
Segundo o autor, já temos 450.000 pessoas afetadas diretamente por ações de busca e apreensão em todo Brasil.
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Blog Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 16:21
Alienação Parental
Doutora Michelle Rocha enumerou 7 formas de reconhecer.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 15:01
Reformado acórdão que admitiu purgação da mora em leasing de veículo
As normas que regulam o procedimento para alienação fiduciária em garantia no Decreto-Lei 911/69 são aplicáveis aos casos de reintegração de posse de veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:35
Projeto de Lei autoriza mediação para solucionar questão ligada a alienação parental
O texto altera a Lei da Alienação Parental a fim de admitir o uso da mediação em disputas entre os responsáveis pela guarda de menores.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 14:05
Sítios, Fazendas, Chácaras e terrenos em áreas rurais também podem ser regularizados através de Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião é um instituto que promove a regularização imobiliária baseada na situação fática devidamente demonstrada e enquadrada nos requisitos exigidos em lei
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2022 - 11:23
Usucapião Especial Urbana (prazo necessário de 5 anos) exige Justo Título e boa-fé por parte do ocupante?
Diversas são as modalidades de Usucapião reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro - e os caminhos para o seu reconhecimento são o judicial e o extrajudicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 10:12
Moro há quinze anos no imóvel. Posso pedir "Usucapião"?
A usucapião possui diversas modalidades. Há variação também quanto aos requisitos necessários.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 10:20
Senadora propõe projeto para evitar revogação completa da Lei de Alienação Parental
Texto tramita na Comissão de Direitos Humanos.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 16:00
INSS terá de realizar obras de recuperação em imóveis de valor histórico
Caso o INSS não realize as obras emergenciais especificadas dentro do prazo de 90 dias, será aplicada multa de R$ 10 mil reais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:45
Direito civil e processual civil. Decisão por fundamento jurídico diverso do alegado na petição inicial.
Contrato de permuta de bem imóvel. Ausência de registro em cartório. Validade entre as partes.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 20:28
Titular de cartório deve assumir obrigações trabalhistas do seu antecessor
A autora da ação trabalhava no cartório de registro de imóveis desde março de 1997, como servente. Segundo os autos, o titular da época não efetuou os depósitos do FGTS em vários meses.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:10
Falência. Ação revocatória.
Anulação de arrematação viciada por fraude cometida em prejuízo dos credores. Devolução do valor pago pelo arrematante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:35
Civil. Corretagem. Comissão. Compra e venda de imóvel. Negócio não concluído.
Resultado útil. Desistência do comprador. Comissão indevida. Hipótese diversa do arrependimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:24
“Alienação parental: o que é e como identificá-la?”
Por Maria Tereza Vitangelo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Processual civil. Civil.
Execução. Arrematação de bem imóvel locado. Direito a percepção dos aluguéis.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 11:40
Corretor de imóveis consegue reconhecimento de vínculo com imobiliária
A Turma constatou os requisitos que configuraram o vínculo empregatício entre a imobiliária e o trabalhador, condenando a ré a pagar as devidas verbas rescisórias e a registrar a carteira trabalhista do autor